Questão 3040391

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3040391

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

De acordo com a NORMAM-303, que versa sobre obras e atividades afins em águas sob jurisdição brasileira, o interessado no estabelecimento de Parque Eólico Marítimo deverá encaminhar às Capitanias/Delegacias/Agências (CP/DL/AG), com jurisdição sobre a área onde se pretende realizar o projeto, duas vias originais em meio fisico ou uma via em formato digital, alguns documentos. Sendo assim, assinale a opção INCORRETA.

Alternativa A:
Deverá ser incluída no memorial descritivo a distância entre os Geradores Eólicos (WTG), que deverá seguir as recomendações previstas no relatório 121/2014 da PIANC.
Alternativa B:
Planta de localização.
Alternativa C:
Planta de situação em formato compativel com os sistemas CAD (DXF, DWG, etc.).
Alternativa D:
Requerimento ao Capitão dos Portos, Delegado ou Agente.
Alternativa E:
Projeto de auxílios à navegação para a sinalização de áreas no entorno do Parque Eólico Marítimo, durante a elaboração das obras, cumprindo o estabelecido nas normas de auxílios à navegação da DHN.

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