Questão
ID 3040227Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Seção V - das Normas Específicas para Alienação de Bens
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
O conceito de "Agente Comercializador", está relacionado ao setor de petróleo e gás, com funções essenciais na comercialização desses produtos. A definição abrange aspectos técnicos e legais, e este agente tem um papel específico dentro do sistema de contratações, atuando em nome da União.
Segundo o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Pré-Sal Petróleo S.A. − PPSA, descrito no texto, qual é a principal responsabilidade do Agente Comercializador?