Questão 3040216

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3040216

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

De acordo com o art. 8º da Resolução CONAMA nº 237/1997, a Licença Prévia (LP) tem por finalidade:

Alternativa A:
Autorizar o início das atividades com condicionantes de operação.
Alternativa B:
Aprovar a ampliação, sem necessidade de análise da fase de instalação.
Alternativa C:
Autorizar a instalação, desde que atendidas exigências previamente fixadas pelo órgão licenciador.
Alternativa D:
Aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos para as etapas subsequentes.
Alternativa E:
Autorizar testes operacionais preliminares antes do início efetivo da atividade.

Estatísticas Cadernos

Questão 3040216

Continue estudando na plataforma