Questão
ID 3040178Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANM
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Mineração
No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue os itens a seguir.
Nos autos minerários, são considerados sigilosos os processos de Certificação Kimberley e os de cobrança de créditos relativos à CFEM.