Questão
ID 3040105Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT (Legislação Aplicada)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Em procedimento licitatório para aquisição de café, a fim de se comprovar o requisito de qualidade, é suficiente que se apresente certificado de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).