Questão 3040091

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3040091

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Exército Brasileiro - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Com base no Regulamento Disciplinar do Exército, a respeito da pena de detenção disciplinar, é correto afirmar que

Alternativa A:
não é admitido o cumprimento da punição na residência do militar, salvo se comprovada inexistência de alojamento adequado para a execução da pena.
Alternativa B:
não pode ultrapassar noventa dias.
Alternativa C:
a detenção deve ser cumprida com prejuízo da instrução e dos serviços internos, exceto por comprovada necessidade do serviço.
Alternativa D:
o detido disciplinarmente não ficará no mesmo local destinado aos presos disciplinares.
Alternativa E:
a pena deve ser aplicada em caso da prática de transgressão de natureza média e grave.