Questão
ID 3040083Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ministério da Cidadania
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento
Analise as sentenças a seguir:
I- As cozinhas solidárias são tecnologias sociais estruturadas pela comunidade local e não constituem equipamentos públicos.
II- A habilitação das cozinhas solidárias exige funcionamento comprovado por, no mínimo, 06 (seis) meses.
III- A contratação direta de cozinhas solidárias por municípios é vedada, sendo obrigatória a intermediação por entidade gestora credenciada.
IV- As cozinhas comunitárias são equipamentos públicos financiados com recursos públicos.
V- As entidades gestoras podem executar o Programa diretamente ou apoiar outras cozinhas solidárias.
Assinale a alternativa CORRETA.