Questão 3039955

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3039955

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Atribuições do Fiscal do Contrato

Ano: 2025 Banca: UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas Órgão: Universidade Federal de Alfenas

Durante a fiscalização da instalação de um sistema de climatização central em um prédio público, o engenheiro mecânico constata que os dutos de insuflamento, já parcialmente instalados, não coincidem com a rota prevista em projeto executivo, devido à interferência com a estrutura metálica da cobertura.

Conforme o Tribunal de Contas da União (2014), o fiscal deve:

Alternativa A:
Determinar a paralisação do serviço e encaminhar solicitação formal de análise e revisão à equipe projetista.
Alternativa B:
Encaminhar proposta de alteração diretamente à contratante para aprovação, definindo a melhor rota de execução.
Alternativa C:
Solicitar à contratada a alteração de rota dos dutos para contornar a estrutura, registrando o ajuste em diário de obra.
Alternativa D:
Registrar a divergência no relatório de fiscalização e permitir a continuidade dos trabalhos para evitar atraso no cronograma.

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