Questão 3039921

Durante o processo de licitação para obras de requalificação de uma unidade escolar, o engenheiro responsável foi perguntado sobre a forma adequada de registrar suas atribuições técnicas junto ao CREA, considerando que atuaria tanto na elaboração de projeto como na execução da obra. A empresa contratante exigia a comprovação formal da responsabilidade do profissional conforme a regulamentação vigente.

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.137/2023, uma conduta compatível com as diretrizes de preenchimento e emissão da ART é: