Questão 3039888

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3039888

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE ES

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Dois Promotores de Justiça do Estado do Espírito Santo se encontravam em disponibilidade, estando um deles há 6 (seis) meses nessa situação, e o outro há 1 (um) ano. Nesse período, foi identificada a abertura de uma vaga na classe em que se encontravam quando no exercício regular de suas funções, o que ensejou discussões em relação à possibilidade, ou não, de retornarem à atividade.

À luz da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que

Alternativa A:
as demais formas de provimento têm precedência sobre o aproveitamento.
Alternativa B:
o aproveitamento pode ocorrer, tendo preferência o membro mais antigo na classe.
Alternativa C:
a reintegração pode ocorrer, tendo precedência sobre as demais formas de provimento e de remoção.
Alternativa D:
o reingresso pode ocorrer, sendo que terá preferência o membro com o maior tempo de disponibilidade.
Alternativa E:
o retorno ao serviço ativo pressupõe o direito de opção do membro em disponibilidade pelo órgão que se encontra vago.

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