Questão 3039846

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3039846

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRT 15ª Região

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (TRT15), é vedado a todo e qualquer servidor do TRT15 receber, para si ou para outrem, mesmo em ocasiões de festividade, presentes de pessoa física ou jurídica interessada na atividade do servidor. Estão incluídos na vedação estabelecida pelo Código de Ética e são considerados presentes os brindes que

Alternativa A:
não tenham valor comercial.
Alternativa B:
forem distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, ainda que não ultrapassem o valor estipulado em Portaria a ser editada pela Presidência do TRT15.
Alternativa C:
forem distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de propaganda, ainda que não ultrapassem o valor estipulado em Portaria a ser editada pela Presidência do TRT15.
Alternativa D:
forem distribuídos por entidades de qualquer natureza em datas comemorativas, ainda que não ultrapassem o valor estipulado em Portaria a ser editada pela Presidência do TRT15.
Alternativa E:
forem concedidos por autoridade estrangeira.

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