Questão
ID 3039834Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 430/2011 - Dispõe sobre as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, Complementa e Altera a Resolução Nº 357, de 17 de Março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-conama
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti
A Resolução nº 430/2011 do CONAMA dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes, complementando e alterando a Resolução nº 357/2005. De acordo com a Resolução n. 430/2011, é verdadeira condição de lançamento de efluente: