Questão
ID 3039699Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 11.367/2023 - Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, Restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - Ppcdam e Dispõe sobre os Planos de Ação para a P
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), da proteção ao meio ambiente conferida pela legislação brasileira e de crimes ambientais, julgue os itens a seguir.
Integram a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, na qualidade de membros natos, o ministro de Estado do meio ambiente e mudança do clima, que a preside, o ministro de Estado dos povos indígenas, além de outros ministros de Estado e dos titulares do IBAMA e do ICMBio.