Questão
ID 3039670Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lapa
Com base na Instrução Normativa nº 46/2011 − Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica.
(2) Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade.
(3) Organização de Controle Social.
( ) Instituição que avalia, verifica e atesta que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem ao disposto no regulamento da produção orgânica.
( ) É uma organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas em um Sistema Participativo de Garantia (SPG), constituindo na sua estrutura organizacional uma Comissão de Avaliação e um Conselho de Recursos, ambos compostos por representantes dos membros de cada SPG.
( ) Grupo, associação, cooperativa, consórcio com ou sem personalidade jurídica, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado em participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade.