Questão 3039601

Direito Financeiro · 2025

Questão

ID 3039601

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Competências dos Tribunais de Contas e da Justiça Federal e Estadual

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí


Considere os atores do Estado do Piauí listados a seguir.

I. Fundação Pública Estadual de direito privado Alfa.

II. Ministério Público do Estado do Piauí.

III. Empresa Pública Federal Beta, sediada em Teresina/PI.

IV. João, Secretário de Estado do Piauí, ordenador de despesas.

V. Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí.

Acerca da competência das Cortes de Contas, os atores que estão sujeitos ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí são

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