Questão 3039592

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3039592

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil

O Decreto n° 2596 (RLESTA) prevê que não portar o Cartão de Tripulação de Segurança incide em penalidade de:

Alternativa A:
Multa do grupo B ou suspensão do Certificado de Habilitação até sessenta dias.
Alternativa B:
Multa do grupo A, ou suspensão do Certificado de Habilitação até trinta dias.
Alternativa C:
Multa do grupo A, multiplicada pelo número de faltas, ou suspensão do Certificado de Habilitação até doze meses.
Alternativa D:
Multa do grupo B ou suspensão do Certificado de Habilitação até cento e vinte dias.
Alternativa E:
Multa do grupo C ou suspensão do Certificado de Habilitação até trinta dias.