Questão 3039540

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3039540

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Promoção

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Marau

De acordo com o art. 9º da Lei nº 5.976/2022, um professor foi avaliado como tendo desempenho conceitual ótimo e atendeu aos critérios de assiduidade, pontualidade, responsabilidade, cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional, além de ter realizado projetos e trabalhos de destaque. Considerando essas condições, a respeito da promoção, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O professor será automaticamente promovido, independentemente de um limite de percentual de promoções por classe.
Alternativa B:
O professor será promovido por merecimento, mas sem mudança no valor da sua retribuição pecuniária.
Alternativa C:
A promoção por merecimento será aplicada apenas se o professor tiver mais de 10 anos de serviço na rede.
Alternativa D:
O professor terá direito à promoção por merecimento, com avanço de classe, respeitando o limite máximo de 10% de professores promovidos por classe.
Alternativa E:
O professor será promovido diretamente para o nível mais alto da carreira, independentemente de seu desempenho anterior.

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Questão 3039540

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