Questão
ID 3039520Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Obrigações Acessórias
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, existem situações em que a retenção dos tributos na fonte não é obrigatória. Em qual das seguintes situações a retenção é dispensada?