Questão 3039513

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3039513

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.794/2012 - Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento

Considerando os critérios de elegibilidade do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), assinale a alternativa que lista grupos que NÃO se enquadram como beneficiários do programa.

Alternativa A:
Agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas, com foco na adoção de práticas agroecológicas e de sociobiodiversidade em regiões rurais.
Alternativa B:
Assentados da reforma agrária, juventudes rurais e comunidades tradicionais, com o objetivo de fortalecer sistemas de produção orgânicos e sustentáveis baseados na agroecologia.
Alternativa C:
Grandes empresas agroindustriais, que adotam práticas convencionais de monocultura e buscam expandir a produção para mercados globais.
Alternativa D:
Micro e pequenas agroindústrias localizadas em áreas urbanas e periurbanas, com a finalidade de promover a inclusão desses empreendimentos nas cadeias produtivas de alimentos agroecológicos.

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