Questão
ID 3039506Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CJF
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue os itens a seguir.
Para garantir o livre exercício das funções de conselheiro federal, os membros da diretoria somente poderão ser substituídos por decisão judicial com trânsito em julgado.