Questão 3039426

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039426

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confef

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física

A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de implementação do Código Processual de Ética.

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Procedimentos definidos por portaria interna, com autonomia integral e comunicação anual ao CONFEF.
Alternativa B:
Aplicação apenas a novos processos, mantendo os anteriores no rito antigo até o encerramento regional.
Alternativa C:
Aplicação por decisão jurídica, condicionada a publicação estadual e registro em cartório.
Alternativa D:
Aplicação por convênio com tribunal local, com validação por câmara estadual.
Alternativa E:
Procedimentos aprovados pelo plenário de cada CREF e encaminhados ao CONFEF para homologação.