Questão 3039422 de Legislações de Órgãos - IPEFAE 2026

Questão

ID 3039422

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…

Ano: 2026 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Andradas

O município identificou uma antiga área industrial abandonada (Brownfield) onde há suspeita de contaminação do solo por organoclorados. Para gerenciar corretamente o risco, a prefeitura deve seguir as etapas de gerenciamento de áreas contaminadas (conforme Resolução CONAMA nº 420/2009).

Analise as etapas descritas abaixo:

Avaliação Preliminar: Realização de levantamento histórico e inspeção visual para construir o modelo conceitual da área.

Investigação Confirmatória: Realização de sondagens e coletas de amostras de solo/água para confirmar ou não a existência de contaminação acima dos valores de investigação.

Investigação Detalhada: Delimitação da pluma de contaminação e quantificação da massa de contaminantes.

Está correta a análise que afirma:

Alternativa A:
A etapa 2 (Investigação Confirmatória) só deve ser realizada se na etapa 1 houver evidências ou suspeitas fundamentadas de contaminação; caso contrário, o processo pode ser encerrado na Avaliação Preliminar.
Alternativa B:
A Investigação Detalhada (etapa 3) deve preceder a Avaliação Preliminar, pois é impossível conhecer a história do local sem antes fazer análises químicas laboratoriais.
Alternativa C:
Se a Investigação Confirmatória (etapa 2) apontar valores abaixo dos Valores de Referência de Qualidade (VRQ), a área deve ser imediatamente classificada como Área Contaminada sob Investigação e ser remediada.
Alternativa D:
A Avaliação Preliminar (etapa 1) exige obrigatoriamente a coleta de amostras de solo, sendo vedada a conclusão baseada apenas em dados históricos e inspeção visual.

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Questão 3039422

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