Questão 3039416

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039416

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alerj

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entendeu que a sistemática regimental afeta a determinada temática deveria sofrer alteração.

Após analisar o Regimento Interno da Alerj, o grupo concluiu corretamente que

Alternativa A:
a Mesa Diretora deve emitir parecer sobre a proposição que venha a ser apresentada.
Alternativa B:
a proposição pode ser apresentada nos dois primeiros meses de cada sessão legislativa.
Alternativa C:
a iniciativa da proposição é privativa do Presidente da Alerj, que é eleito por seus pares.
Alternativa D:
o pedido de urgência na análise da proposição somente pode ser apresentado pelo seu autor.
Alternativa E:
a instalação de comissão especial para a análise de proposição dessa natureza é requisito essencial do processo legislativo.

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