Questão 3039376

um padrão de proteção de dados sensíveis dos usuários da instituição, com estabelecimento de curador de dados responsável e modelos de acesso à informação conforme dispositivos da Lei de Acesso à Informação.

um sistema finalistico padrão de processamento de informações, prática de atos processuals, registro dos atendimentos, geração de relatórios e controle de dados, para cadastro dos usuários da Defensoria Pública e registros de atendimentos, petições e atividades judiciais e extrajudiciais.

um sistema de registros de atendimentos, excluindo-se sua utilização na esfera administrativa da Instituição, que possui, para isso, um sistema em apartado, visando maior resguardo dos procedimentos sobre a dinâmica institucional.

plataforma, sob coordenação da Subdefensoria Pública-Geral, que permite acesso público, focando em dar luz às atividades da Defensoria Pública aos usuários externos, em transparência ativa.

relatórios sistematizados e automatizados sobre produtividade, remetidos semestralmente à Defensoria Pública-Geral para o controle administrativo institucional, bem como qualificação de políticas em curso e fundamentação para implementação de novas.