Questão 3039349

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039349

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PC PI

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Maria, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de Delegada de Polícia do Estado Delta. Ao completar 2 (dois) anos de exercício funcional, refletiu sobre distintos aspectos referentes à carreira, incluindo a promoção e, eventualmente, até mesmo um pedido de exoneração.

Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu corretamente, à luz da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que

Alternativa A:
a exoneração somente é admitida após o decurso de 3 (três) anos, a contar da posse.
Alternativa B:
a promoção somente é admitida durante o exercício funcional, não após a sua cessação.
Alternativa C:
a promoção de classe deve observar apenas critérios de tempo na carreira e aperfeiçoamento.
Alternativa D:
a sistemática de progressão e de promoção na carreira é prevista de forma exauriente no referido diploma normativo.
Alternativa E:
os gastos com sua formação devem ser ressarcidos proporcionalmente ao tempo de serviço caso peça exoneração naquele momento.

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