Questão
ID 3039311Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Confea/Crea
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Conforme a Resolução No. 1137/2023 do Confea/Crea, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que define, para fins legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou pela prestação de serviços relacionados às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
Considere a situação em que um profissional irá executar uma pequena reforma em um imóvel localizado em Rondônia, sendo a empresa em que trabalha a contratada para a execução do serviço e o referido profissional o responsável técnico pela obra.
Nessa condição, assinale a opção que indica corretamente quem realizará o registro da ART e o recolhimento do valor correspondente junto ao respectivo Crea, respectivamente, ou, se for o caso, a observação final a ser feita sobre o tema.