Questão 3039261

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039261

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré

Com relação à Resolução 01/1986, da lavra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA,, é correto afirmar que ela:

Alternativa A:
Estabelece, claramente, critérios básicos e diretrizes gerais para a avalição de Impacto Ambiental.
Alternativa B:
Prevê a realização de Estudo de Impacto Ambiental, mas não de Relatório de Impacto Ambiental.
Alternativa C:
Exclui as linhas de transmissão de energia, acima de 230KV, da necessidade de licenciamento ambiental.
Alternativa D:
Equivocadamente não protege o patrimônio espeleológico (cavernas, grutas, abismos e sistemas cársticos) nacional.
Alternativa E:
O estudo de impacto ambiental não está obrigado a apresentar alternativas tecnológicas ou de localização do projeto.