Questão 3039227

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039227

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confef

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física

No pedido de subvenção, doação ou transferência de capital ao CONFEF, a habilitação exige documentação encaminhada dentro do prazo anual e controle atualizado.

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A habilitação se dá por ofício genérico, e a documentação contábil é apresentada depois do deferimento, para fins de registro.
Alternativa B:
A habilitação se baseia em ata, e o plano de trabalho é complemento facultativo quando o pedido for classificado como emergencial.
Alternativa C:
A habilitação exige comprovação cadastral, e os balancetes são substituídos por extratos bancários do exercício corrente.
Alternativa D:
A habilitação exige envio, até 31 de julho, de proposta orçamentária, reformulação, balancetes, prestação de contas e plano de trabalho aprovado, junto do pedido.
Alternativa E:
A habilitação ocorre por convênio com vigência imediata, e os documentos são anexados em até 60 dias para análise técnica posterior.

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Questão 3039227

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