Questão 3039197

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039197

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alerj

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

O relator de proposição legislativa em tramitação numa comissão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entende que a realização de reunião de audiência pública poderia oferecer subsídios relevantes para a sua análise, além de ampliar o referencial de ideologia participativa.

De acordo com o Regimento Interno da Alerj, é correto afirmar que a referida reunião

Alternativa A:
deve ser designada pelo relator.
Alternativa B:
não pode se estender por período superior a uma sessão ordinária da Alerj.
Alternativa C:
deve ser realizada em dependência da Alerj, preferencialmente no plenário da Comissão.
Alternativa D:
deve ser instalada por proposta da Comissão, que, em comum acordo com o Presidente da Alerj, marcará a respectiva data.
Alternativa E:
deve ser designada pelo Presidente da Comissão, observando-se que o respectivo despacho deve ser exarado com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Estatísticas Cadernos

Questão 3039197

Continue estudando na plataforma