Questão 3039174

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039174

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ PR

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Determinado Magistrado, em atuação no primeiro grau de jurisdição, teve sua produtividade e sua eficiência aferidas pelo órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que foi realizada em harmonia com os balizamentos estabelecidos pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Em relação à referida aferição, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Foi realizada pelo Núcleo de Produtividade e Estatística da Presidência do Tribunal de Justiça.
Alternativa B:
É imprescindível para a instrução de pedido de promoção ou remoção do Magistrado.
Alternativa C:
Foi realizada no primeiro mês subsequente ao encerramento do ano imediatamente anterior
Alternativa D:
Deve ser realizada para instruir os pedidos de promoção ou de remoção por merecimento, sendo facultativa nos demais casos.
Alternativa E:
Pode ser realizada a qualquer tempo, por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, sendo-lhe facultado apresentá-la nos pedidos de promoção ou remoção.

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Questão 3039174

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