Questão 3039159

Comunicar em 15 dias, com contrato social atualizado e termo de responsabilidade, para registro da alteração e atualização do cadastro da pessoa jurídica.

Comunicar em 20 dias, com requerimento do profissional e comprovante de quitação anual, para validação do vínculo e liberação do funcionamento cadastral.

Comunicar em 45 dias, com ata societária e comprovantes fiscais, para análise do setor e registro da troca antes de eventual fiscalização.

Comunicar em 30 dias, em nome da empresa, com declaração do novo responsável técnico, registrando substituição imediata para manter regularidade da inscrição.

Comunicar em 60 dias, com notificação do antigo responsável e relatório de vistoria, para instruir decisão administrativa e concluir a alteração do cadastro.