Questão
ID 3039158Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Negro
Nos termos da Resolução nº 140/2018 do CGSN, considerase microempresa (ME) aquela que aufere, em cada anocalendário, receita bruta igual ou inferior a R\$ ________, enquanto a empresa de pequeno porte (EPP) é a que aufere receita bruta superior a R\$ ________ e igual ou inferior a R\$ ________, sendo a receita bruta compreendida como o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e demais receitas da atividade principal, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?