Questão 3039096

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039096

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PC PI

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Após aprovação em concurso público de provas e títulos, Joana tomou posse no cargo de oficial investigadora da Polícia Civil do Estado do Piauí, o que a levou a ser avisada que ingressaria em instituição educacional direcionada ao preparo para o exercício da relevante função policial.

Considerando a sistemática adotada pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, Joana concluiu corretamente que

Alternativa A:
o curso de formação terá duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula.
Alternativa B:
o curso de formação tem caráter classificatório, considerando sua prévia aprovação em concurso público.
Alternativa C:
o curso de formação pode ser realizado por escola superior de formação policial civil de ente federativo diverso.
Alternativa D:
durante o curso de formação, Joana fará jus a ajuda de custo não superior a 50% do valor da remuneração para a classe final do respectivo cargo.
Alternativa E:
o pedido de exoneração formulado antes da primeira progressão na carreira acarretará, para Joana, o dever de ressarcir ao erário os gastos com a formação educacional.

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