Questão 3039062

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3039062

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MTE

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desempenha papel essencial na estrutura governamental brasileira. Considerando suas características e finalidades, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O MTE foi criado na década de 1990, exclusivamente para fiscalizar contratos temporários e terceirizados.
Alternativa B:
O MTE é responsável pela implementação de políticas públicas relacionadas ao trabalho e ao emprego, atuando na proteção dos direitos trabalhistas.
Alternativa C:
O MTE é um órgão privado que auxilia empresas na gestão interna de recursos humanos.
Alternativa D:
A atuação do MTE limita-se ao pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Alternativa E:
Desde sua criação, o MTE mantém exatamente a mesma estrutura, sem alterações ao longo das décadas

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