Questão
ID 3038998Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Minc
Ano: 2026 Banca: FCPC - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Órgão: Universidade Federal do Ceará
Uma proposta cultural aprovada pela Lei Paulo Gustavo precisa seguir algumas regras de aplicação da marca respeitando modelos, conforme manual do Ministério da Cultura: