Questão 3038841

recursos recebidos pela Cia Abaetetuba S.A, ainda que sujeitos à obrigação presente de devolução, caso determinadas condições não sejam cumpridas, devem ser reconhecidos como Patrimônio Líquido por não configurarem exigibilidade certa.

a incerteza quanto ao valor ou ao prazo de liquidação impede o reconhecimento de um passivo da Cia Abaetetuba S.A, devendo tais obrigações ser classificadas, enquanto persistir a incerteza, como Patrimônio Líquido.

um recurso controlado pela Cia Abaetetuba S.A deve ser reconhecido como Ativo sempre que houver expectativa de geração de benefícios econômicos futuros, ainda que inexista direito presente decorrente de evento passado.

um item integra o Patrimônio Líquido quando representa direito residual sobre os ativos da Cia Abaetetuba S.A, após a dedução de todos os seus passivos, independentemente da forma jurídica do instrumento que lhe deu origem.

uma obrigação somente pode ser classificada como Passivo quando houver exigibilidade legal imediata e mensurável, sendo insuficiente a existência de obrigação presente decorrente de práticas usuais da Cia Abaetetuba S.A.