Questão
ID 3038830Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 498/2020 - Define Critérios e Procedimentos para Produção e Aplicação de Biossólido em Solos, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: INFRA
O projeto de construção de uma ferrovia estadual prevê a utilização de biossólidos oriundos de estações de tratamento de esgoto sanitário para a recuperação de áreas degradadas (taludes) ao longo da faixa de domínio.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, com base no disposto nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 498/2020.
O uso de biossólidos requer, obrigatoriamente, projeto específico para a área de aplicação, que deve ser elaborado por profissional habilitado, com anotação de responsabilidade técnica (ART).