Questão 3038760

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3038760

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

A respeito das etapas para o procedimento definido pela Resolução CONAMA n.º 237/1997 para o licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Alternativa A:
As audiências públicas consistem em etapa indispensável do licenciamento.
Alternativa B:
O órgão ambiental competente poderá solicitar complementações a seu critério e conveniência.
Alternativa C:
Aprovado o requerimento e instaurado o processo, o empreendedor terá prazo definido para encaminhar os estudos pertinentes.
Alternativa D:
O órgão ambiental poderá realizar vistorias técnicas para análise dos projetos, quando necessárias.
Alternativa E:
A emissão de parecer técnico será precedida de parecer jurídico que o ampare.

Estatísticas Cadernos

Questão 3038760

Continue estudando na plataforma