Questão 3038695

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3038695

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Sebrae

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Ainda em relação ao que dispõe a Instrução Normativa SEBRAE n.º 41 sobre projetos, parceria e convênios, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Nas parcerias celebradas com entidades do Conselho Deliberativo Nacional, os atestados de capacidade técnica são dispensados.
Alternativa B:
Na elaboração de projetos e planos de trabalho, são exigidos dos partícipes os atestados de capacidade técnica, inclusive no caso de parceiro não executor ou parceria firmada com entidades internacionais.
Alternativa C:
Constitui condição obrigatória a aprovação, pela DIREX, de planos de trabalho que envolvam transferência de recursos.
Alternativa D:
A regularidade fiscal do parceiro deve ser verificada quando da emissão dos termos de apostilamento e no momento da liberação do recurso.