Questão
ID 3038691Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Sebrae
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
De acordo com o disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 41, o termo de parceria pode ser utilizado para a formalização de convênios voltados a ações