Questão
ID 3038679Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Iphan
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: INFRA
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos.