Questão
ID 3038166Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina
O Programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979/2019 e estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os componentes do programa, está o pagamento por desempenho, onde a definição do valor a ser transferido aos municípios está vinculada ao alcance de um conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes. Das alternativas abaixo, qual apresenta um indicador relacionado à saúde bucal que foi instituído pelo Programa Previne Brasil?