Questão 3037760

Em janeiro de 2023, a Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, passou a ser denominada Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA. Entre suas ações, estão incluídos os programas nacionais de combate à dengue, à malária e outras doenças transmitidas por vetores; o Programa Nacional de Imunização, a prevenção e controle de doenças imunopreveníveis, como o sarampo, o controle de zoonoses e a vigilância de doenças emergentes. Diante da ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, deve ser realizada notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, de acordo com a Portaria GM/MS nº 420, de 2 de março de 2022. Consideram-se agravos de notificação semanal: