Questão 3037365

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

cuidar da saúde e assistência pública, e deixa apenas para o estado a responsabilidade da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.