Questão 3036156

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3036156

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Decreto Nº 7.508/2011 - Regulamento da LOS

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras

Segundo o artigo 36 do Decreto Federal n. 7.508/2011, observa-se que “o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposições essenciais [...] Destaque a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.

Alternativa A:
Identificação das necessidades de saúde locais e regionais.
Alternativa B:
Oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.
Alternativa C:
Responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante a população no processo de regionalização, as quais serão estabelecidas de forma individualizada, de acordo com o perfil, a organização e a capacidade de prestação das ações e dos serviços de cada ente federativo da Região de Saúde.
Alternativa D:
Indicadores e metas de saúde.
Alternativa E:
Critérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento pontual.

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