Questão
ID 3034099Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.050/1974 - Dispõe sobre a Fluoretação da Água em Sistemas de Abastecimento Quando Existir Estação de Tratamento
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Com objetivo de controlar e prevenir a cárie dentária na população brasileira, foi aprovada a Lei 6050, de 24 de maio de 1974, que instituiu a fluoretação da água em sistemas de abastecimento público, quando existir estação de tratamento. Antes da lei se tornar federal, o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação sobre o tema foi o Rio Grande do Sul, em 1957.
Acerca dessa medida de saúde pública, é correto afirmar que: