Questão 3034016 de Direito Sanitário e Saúde - FUVEST 2025

Questão

ID 3034016

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde Bucal

Ano: 2025 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

De acordo com Araujo et al., (2019) “O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores do mundo com acesso universal a serviços e ações de saúde. Este está assegurado na Constituição Brasileira como condição de cidadania, fruto do Movimento da Reforma Sanitária” e sobre Brasil Sorridente, Carrer et al (2019) afirma que: “Um dos avanços que merecem destaque no SUS foi a inserção da saúde bucal, ainda que tardia, por meio de uma política específica, articulada e com financiamento considerável, que fizeram do Brasil Sorridente a maior política pública de saúde bucal do mundo.

Em relação ao Brasil Sorridente, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Brasil Sorridente desenvolve ações voltadas para o cuidado na atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde.
Alternativa B:
O Brasil Sorridente foi criado junto com a Lei Orgânica do SUS, em 1990, por isso a autora afirma que sua criação foi tardia, já que o SUS foi criado em 1988, com a Constituição Cidadã.
Alternativa C:
O Brasil Sorridente é uma política federal, sem articulação com estados e municípios.
Alternativa D:
O Brasil Sorridente abrange ações na atenção primária, média e alta complexidade e, desde 2024, foi instituída, via portaria GM/MS no 6213, de 19 de dezembro, a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB).
Alternativa E:
O auxiliar de saúde bucal, assim como o técnico de saúde bucal, não integram a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), já que esta é uma atribuição exclusiva do cirurgião-dentista.

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Questão 3034016

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