Questão 3033982

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3033982

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira


Em relação à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), avalie as proposições a seguir:

I- Considerando a pactuação na Reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2017 e a aprovação da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS) são considerados equivalentes de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas por esta portaria.

II- Estabeleceu-se que a Atenção Básica (AB) será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede, sendo ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

III- São denominados como Unidade Básica de Saúde (UBS), todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS e passam a ser consideradas como potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde (RAS).

É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 3033982
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