Questão 3032591

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3032591

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Planejamento e do Orçamento - Art. 36 a 38

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina


A respeito do Planejamento e do Orçamento do Sistema Único de Saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal ao nível municipal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, Estados, do Distrito Federal e da União.

( ) Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

( ) Subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa só serão possíveis quando não houver nenhuma outra sem finalidade lucrativa que possa desempenhar as mesmas atividades.

Alternativas da questão 3032591
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