Questão 3032124

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3032124

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde Bucal

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Cuité

APolítica Nacional de Saúde Bucal (PNSB), também conhecida como Brasil Sorridente, foi criada em 2004 pelo Ministério da Saúde como uma série de medidas voltadas para a reorganização e qualificação dos serviços prestados por meio de ações que ampliem o acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o atendimento odontológico à pessoa com necessidades especiais no âmbito hospitalar está contemplado nas linhas de ação da PNSB.
Alternativa B:
a instalação de laboratórios de prótese dentária ainda não faz parte das ações previstas pelo programa Brasil Sorridente.
Alternativa C:
o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) oferta atendimento odontológico especializado a municípios com mais de 20 mil habitantes.
Alternativa D:
as atividades de educação em saúde em ambientes como creches, escolas e asilos devem ser executadas exclusivamente por cirurgiões-dentistas.
Alternativa E:
o Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) constituem uma das portas de entrada ou acesso aos serviços de saúde bucal ofertados pelo Brasil Sorridente.

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